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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:30
Menino atacado por cães de guarda de empresa deve ser indenizado
O menino de nove anos de idade que foi atacado pelos cães de guarda de uma empresa será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:14
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:20
Polícia investiga morte de menino após cirurgia na Zona Norte do Rio
Criança foi submetida às cirurgias de adenóide e fimose. Menino morreu dez horas após a operação, na clínica particular
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:52
Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri
Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:05
Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia
Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:53
STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 16:46
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 14:53
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 20:28
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13
Lei Henry Borel é sancionada

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:00
TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista
O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:49
Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:13
Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS
A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:30
Hospital é responsabilizado por morte de recém-nascido e terá que indenizar família
Menino recebeu alta sem a realização de exames que poderiam detectar uma anomalia congênita
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:00
Menino ferido por gôndola má conservada em loja de brinquedos será indenizado
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a criança que machucou o tornozelo em uma gôndola má conservada no interior da loja
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:20
Menino de 12 anos de idade é indenizado por falsa acusação de furto em loja
O lojista deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o menino que foi acusado injustamente de

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